Plantão Guarujá

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde na última sexta-feira (24) para as análises geoeconômicas referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.

Tais avaliações integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. A documentação será enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que analisará a potencial inclusão dessa área, com aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km2), em vindouras rodadas de licitações.

Conforme destacado pela ANP, compete ao MME apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) as propostas para a delimitação dos blocos a serem ofertados em rodadas de licitações de partilha de produção, além dos respectivos critérios econômicos a serem aplicados.

A agência reguladora informou que as projeções iniciais indicam a presença de condições robustas para o desenvolvimento de projetos economicamente e tecnicamente sustentáveis na área.

Oferta Permanente

Empresas do setor petrolífero podem adquirir blocos situados no pré-sal ou em outras regiões estratégicas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Através deste mecanismo, são formalizados acordos nos quais uma parcela da produção extraída é compartilhada com a União.

Contudo, para que esses blocos sejam licitados sob o regime de partilha na Oferta Permanente, é imprescindível que possuam uma autorização específica do CNPE, que também deve estabelecer os parâmetros aplicáveis a cada campo ou bloco a ser ofertado.

A ANP adiciona que a seleção dos blocos ocorre em bacias com alto potencial para novas descobertas de petróleo e gás natural. O propósito é recompor e expandir as reservas nacionais, aumentar a produção brasileira de petróleo e gás natural e, consequentemente, suprir a demanda interna crescente.