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Produtores rurais e cooperativas terão acesso a R$ 10 bilhões em financiamentos para a aquisição de tecnologias nacionais, conforme aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária nesta quinta-feira (23). A iniciativa visa estimular a adoção de inovações que aumentem a produtividade, reduzam custos e promovam a sustentabilidade no agronegócio brasileiro.
A regulamentação da linha de crédito, oficializada pela Resolução nº 5.331, utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A medida, que tem origem na Medida Provisória nº 1.374 publicada em 30 de junho, agora permite o início das operações financeiras.
Quem poderá contratar
A nova linha de crédito está disponível para produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, e para cooperativas de produção agropecuária. Cada beneficiário poderá obter financiamento de até R$ 30 milhões, com destaque para a inclusão de produtores individuais, que tradicionalmente enfrentam barreiras no acesso a recursos para inovação.
Como funcionará o financiamento
Os R$ 10 bilhões serão operacionalizados por bancos públicos, de desenvolvimento e outras instituições financeiras oficiais credenciadas pela Finep, empresa pública responsável por fomentar a inovação. Os recursos provêm do superávit financeiro do governo, sem afetar o Orçamento federal. Os interessados deverão procurar as instituições financeiras habilitadas para solicitar o crédito.
O que poderá ser financiado
O objetivo central é acelerar a modernização do campo através da adoção de tecnologias desenvolvidas no Brasil. Estão contemplados investimentos em agricultura de precisão, máquinas e equipamentos automatizados, conectividade rural, digitalização da produção, uso eficiente de insumos como fertilizantes e defensivos, além de sistemas de rastreabilidade. Espera-se que essas inovações resultem em maior produtividade e sustentabilidade.
Condições de juros e prazo
O financiamento oferece um prazo de até cinco anos para pagamento, com parcelas anuais e sem período de carência. Os juros serão compostos pela Taxa Referencial (TR) mais a remuneração da Finep (3% ao ano) e da instituição financeira (limitada a 4% ao ano), podendo atingir cerca de 7,12% anuais. O risco de inadimplência recai integralmente sobre o banco concedente.
Origem dos recursos
Os R$ 10 bilhões provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é o principal mecanismo do governo federal para apoiar iniciativas em ciência, tecnologia e inovação.
O que é o CMN
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo de definição de políticas monetária, cambial e de crédito no Brasil. Atualmente, é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A resolução entra em vigor imediatamente.
Plantão Guarujá 