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A Dívida Pública Federal (DPF) alcançou a marca de R$ 8,798 trilhões em abril, registrando um aumento de 1,91% em relação ao mês anterior. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, apontam que a elevação foi impulsionada principalmente pela emissão recorde de títulos vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia.
Este indicador de endividamento já havia ultrapassado a cifra de R$ 8 trilhões em agosto do ano anterior. Conforme as projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, a expectativa é que o estoque da DPF possa variar entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.
Especificamente, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) apresentou um crescimento de 1,93%, saindo de R$ 8,302 trilhões em março para R$ 8,462 trilhões em abril. Esse avanço resultou de uma emissão líquida de R$ 68,04 bilhões em títulos pelo Tesouro, com destaque para os papéis atrelados à Selic.
A apropriação de juros, que consiste no reconhecimento mensal da correção que incide sobre os títulos e sua incorporação ao estoque da dívida, contribuiu significativamente para esse aumento, totalizando R$ 92,54 bilhões. Com a Taxa Selic mantida em 14,5% ao ano, esse mecanismo exerce uma pressão considerável sobre o endividamento governamental.
O volume de R$ 201,09 bilhões em títulos da DPMFi emitidos pelo Tesouro em abril representa um recorde histórico. Essa marca foi alcançada pela necessidade de substituir papéis vinculados à Selic que venceram no período, além de atender à demanda dos investidores.
Contudo, os resgates também foram expressivos em abril, atingindo R$ 133,05 bilhões. Esse montante elevado é comum, uma vez que o primeiro mês de cada trimestre costuma concentrar o vencimento de títulos prefixados, cujas taxas de juros são definidas no momento da emissão.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) também registrou alta, subindo 1,28% e passando de R$ 331,64 bilhões para R$ 335,88 bilhões. Apesar da desvalorização do dólar em 4,42% no mês, impulsionada pelo aumento do preço do petróleo, a elevação da dívida externa se deveu à emissão recorde de 5 bilhões de euros realizada em meados de abril.
Colchão da dívida pública
O "colchão" da dívida pública, que representa a reserva financeira estratégica para momentos de instabilidade ou grande concentração de vencimentos, apresentou recuperação. Após uma queda em março, esse fundo passou de R$ 885 milhões para R$ 1,091 trilhão em abril, impulsionado pelas emissões que superaram os resgates, conforme explicou o Tesouro Nacional.
Atualmente, essa reserva financeira é suficiente para cobrir 8,91 meses de vencimentos da dívida. Contudo, nos próximos 12 meses, o Tesouro prevê o vencimento de um montante significativo de R$ 1,649 trilhão em títulos federais.
A intensa emissão de títulos atrelados à Selic impactou diretamente a composição da DPF, que apresentou as seguintes variações entre março e abril:
- Títulos vinculados à Selic: aumento de 47,71% para 48,59%;
- Títulos corrigidos pela inflação: leve alta de 26,67% para 26,76%;
- Títulos prefixados: redução de 21,80% para 20,85%;
- Títulos vinculados ao câmbio: pequena queda de 3,83% para 3,8%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece as seguintes projeções para a composição dos títulos até o final do ano:
- Títulos atrelados à Selic: entre 46% e 50%;
- Títulos com correção pela inflação: faixa de 23% a 27%;
- Títulos prefixados: de 21% a 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.
Embora os papéis prefixados, com taxas de juros estabelecidas no ato da emissão, ofereçam maior previsibilidade à gestão da dívida pública, sua emissão tende a diminuir em cenários de instabilidade no mercado financeiro. Nesses períodos, a demanda dos investidores por juros mais elevados pode comprometer a sustentabilidade da administração da dívida governamental.
Por outro lado, os títulos vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia, continuam a atrair o interesse dos investidores, especialmente após as elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até o meio do ano passado. A dívida cambial, por sua vez, engloba tanto antigos títulos da dívida interna corrigidos pelo dólar quanto a própria dívida externa.
Prazo médio da DPF
O prazo médio da DPF, que reflete o tempo médio para o governo refinanciar sua dívida, registrou um ligeiro aumento de 4,1 para 4,12 anos. O Tesouro Nacional, que divulga essa estimativa apenas em anos, ressalta que prazos mais longos são um indicativo de maior confiança dos investidores na solidez e capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras.
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna em abril foi a seguinte:
- Instituições financeiras: 31,46% do total;
- Fundos de pensão: 22,32%;
- Fundos de investimentos: 22,17%;
- Investidores não residentes (estrangeiros): 10,38%;
- Demais grupos: 13,66%.
Em um cenário de maior tensão no mercado financeiro em abril, exacerbado pela guerra no Oriente Médio, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) na dívida interna recuou para 10,38%, frente aos 10,7% registrados em março. Tradicionalmente, uma maior fatia de estrangeiros na dívida interna é vista como um sinal de confiança na economia brasileira.
A dívida pública funciona como um instrumento pelo qual o governo capta recursos junto a investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado se compromete a reembolsar esses valores em um período determinado, acrescidos de alguma correção, que pode ser atrelada à Taxa Selic (os juros básicos da economia), à inflação, ao câmbio ou ser previamente fixada (prefixada).
Plantão Guarujá 