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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (14) que o governo brasileiro poderá emitir uma nova Medida Provisória (MP). O objetivo é proteger as empresas nacionais, caso os Estados Unidos confirmem a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros. Essa ação será cuidadosamente avaliada conforme o impacto real nos setores exportadores.
Durigan explicou que a possível MP espelharia o formato do programa Brasil Soberano, uma iniciativa anterior desenvolvida para atenuar os efeitos de barreiras comerciais sobre as empresas.
"Não descarto a possibilidade, pois é fundamental proteger nossas empresas e empresários", declarou o ministro após uma reunião na Casa Civil. Ele enfatizou, contudo, que qualquer decisão será tomada com extrema cautela, visando uma avaliação precisa do impacto nas companhias brasileiras.
Ação cautelosa do governo
Durigan enfatizou que o governo brasileiro aguardará a decisão final dos Estados Unidos antes de divulgar qualquer medida concreta. As negociações bilaterais estão sob a responsabilidade conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e do Ministério das Relações Exteriores.
O ministro esclareceu que, se as tarifas forem de fato confirmadas, a estratégia governamental incluirá a identificação dos segmentos econômicos mais afetados. Posteriormente, haverá um diálogo com representantes do setor produtivo para definir as ações de apoio mais adequadas.
"Avaliaremos se essa medida, que consideramos despropositada, será realmente confirmada", afirmou Durigan. Ele acrescentou que o processo envolverá a identificação dos setores atingidos e a discussão sobre as possíveis propostas de intervenção.
Retomada da Lei de Reciprocidade
Adicionalmente à possível Medida Provisória, Durigan mencionou que o governo pondera retomar os trâmites da Lei de Reciprocidade Econômica. Essa legislação foi sancionada para possibilitar respostas a barreiras comerciais impostas por outras nações.
Conforme o ministro, o processo de reciprocidade havia sido suspenso em um período de menor tensão comercial. No entanto, ele poderá ser reativado após consulta e aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"É provável que, após a consulta ao presidente Lula, retomemos o processo de reciprocidade", reiterou o ministro.
Tarifas sob análise dos EUA
Atualmente, os Estados Unidos estão considerando a aplicação de uma tarifa suplementar de até 25% sobre produtos brasileiros. Essa avaliação decorre de uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais que, segundo eles, prejudicam os interesses norte-americanos.
Além disso, autoridades americanas debatem uma tarifa extra de 12,5% vinculada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem efetivadas, a sobretaxa total para alguns produtos brasileiros poderia alcançar até 37,5%.
Canais de negociação permanecem abertos
Apesar do cenário de tensões comerciais crescentes entre Brasil e Estados Unidos, os canais de negociação permanecem ativos. O governo brasileiro empenha-se em expandir a lista de produtos que poderiam ser isentos das tarifas propostas. Além disso, acompanha de perto a consulta pública iniciada pelo governo norte-americano, que antecede a decisão final.
Durigan informou que o Executivo brasileiro ainda não obteve qualquer dado antecipado sobre o desfecho da investigação do USTR. O governo continuará monitorando atentamente o processo antes de anunciar quaisquer medidas de apoio ao setor produtivo nacional.
Plantão Guarujá 