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O titular da Fazenda, Fernando Haddad, comunicou nesta quarta-feira (18) que a gestão federal levará aos governos estaduais uma sugestão para modificar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. O objetivo central é mitigar a escalada de preços decorrente das tensões geopolíticas no Oriente Médio e desencorajar eventuais greves de transportadores após a subida do diesel.
A articulação ocorrerá durante o encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os chefes das pastas fazendárias estaduais sob a coordenação de Haddad. Embora não tenha detalhado os termos da proposta, o ministro assegurou que a redução nos preços não comprometerá o equilíbrio das contas públicas das unidades da federação.
De acordo com o ministro, é necessário considerar que a arrecadação do ICMS cresceu em virtude do combate à sonegação no setor, citando a Operação Carbono Oculto. Ele também destacou que a nova Lei do Devedor Contumaz, se incorporada pelas legislações locais, tende a impulsionar ainda mais o recolhimento de tributos estaduais.
“Trata-se de um cenário positivo, onde a receita sobe sem a necessidade de elevar a carga tributária”, declarou Haddad durante pronunciamento na sede do Ministério da Fazenda.
Mesmo com a suspensão temporária do PIS e da Cofins sobre o diesel pelo governo federal na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o benefício ao cidadão será reduzido sem o apoio dos estados, solicitando cooperação por parte dos governadores.
Por outro lado, os estados demonstram resistência à diminuição do imposto, alegando que cortes tributários raramente chegam às bombas. Em comunicado divulgado na terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) pontuou que tais medidas prejudicam a sociedade duplamente: não reduzem o custo final e retiram recursos de áreas essenciais.
Fiscalização
Somada à subvenção do diesel, a União estabeleceu na semana passada normas permanentes de monitoramento para coibir reajustes abusivos e especulativos. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) ficará responsável por estabelecer os parâmetros técnicos que definem práticas abusivas de mercado.
O ministro Fernando Haddad recordou ainda que a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar desvios e assegurar que as desonerações federais sejam efetivamente repassadas ao consumidor.
“É importante notar que a Petrobras não alterou o preço da gasolina, apenas o do diesel. Contudo, agentes do mercado estão se valendo da instabilidade internacional para lucrar indevidamente, o que fere a economia popular. Portanto, a situação é grave”, salientou o ministro.
“No diesel, aplicamos a compensação tributária para evitar o aumento direto ao consumidor. Entretanto, os especuladores que elevaram os preços antes dessas ações governamentais ainda não promoveram as reduções esperadas em todos os postos”, concluiu o chefe da Fazenda.
Plantão Guarujá 