Plantão Guarujá

A diminuição da jornada de trabalho, passando de seis dias para um de descanso, trará benefícios não só para a qualidade de vida, mas também para a economia, ao incentivar a criação de novos negócios e iniciativas empreendedoras. A afirmação é do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.

Pereira participou, nesta terça-feira (28), do programa Bom Dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“De forma objetiva, a redução é vantajosa para o empreendedorismo. Ela proporcionará mais tempo livre, maior autonomia para o consumo e, consequentemente, para o desenvolvimento de negócios próprios”, avaliou.

Paulo Pereira não enxerga conflitos entre a escala de trabalho 6 por 1 e o universo do empreendedorismo.

O ministro defende que o "espírito da autonomia", a liberdade de decidir como utilizar o próprio tempo, é o cerne da proposta de redução da jornada.

“A busca por autonomia é, frequentemente, o que impulsiona o empreendedorismo”, ressaltou.

“Tenho convicção de que, se a nova escala [com dois dias de folga semanais] for aprovada, observaremos um aumento no empreendedorismo no Brasil. Muitas pessoas utilizarão esse tempo adicional para gerar mais renda, seja por meio de aplicativos, novos serviços ou para se preparar para uma transição de carreira”, complementou.

Segundo o ministro, o impacto econômico pode ser positivo, tanto no fortalecimento do mercado interno quanto na geração de novas empresas e força de trabalho.

Impacto na base da pirâmide

Paulo Pereira acredita que a redução da jornada beneficiará especialmente os trabalhadores de baixa renda. Estes, em geral, residem em locais mais distantes e dedicam uma parcela maior de seu tempo ao trabalho, segundo o ministro.

“São indivíduos que enfrentam mais desafios”, argumentou.

O ministro reiterou que muitas das objeções à redução da jornada são meras repetições de argumentos históricos de uma elite que, em épocas passadas, se opôs ao fim da escravidão e, posteriormente, aos direitos trabalhistas.

“Esse receio já se manifestou quando instituímos o salário mínimo, as férias e o décimo terceiro. Houve muitas discussões semelhantes até mesmo quando a escravidão foi abolida”, relatou.

“Sempre que propomos um novo conjunto de direitos para os trabalhadores, surge o temor de que o aumento dos custos prejudicará a produtividade brasileira e levará a economia ao colapso. No entanto, a economia sempre se mantém forte”, acrescentou.

Paulo Pereira informou que o governo acompanhará a situação e poderá implementar medidas, se necessário, para mitigar quaisquer impactos adversos que a mudança possa acarretar, “mas em circunstâncias específicas, ainda a serem definidas”.

Na perspectiva do governo, entre 10% e 15% dos empreendedores podem ser afetados, o que, de acordo com o ministro, representa “um número pequeno” diante de um universo de quase 45 milhões de pessoas.

“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum tipo de impacto se a escala 6 por 1 for aprovada. Contudo, o governo está empenhado em criar mecanismos para suavizar esses efeitos”, disse.

“Isso pode se traduzir em benefícios fiscais, maior apoio ou acesso a crédito. Criaremos uma norma que seja favorável a todos. O governo não deixará ninguém desamparado. Prestaremos assistência àqueles que possam ser impactados e desenvolveremos soluções personalizadas para eles”, concluiu.