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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), no Maranhão, a Operação Indefeso com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de fraude na concessão do Seguro Defeso. A ação visa conter um prejuízo estimado em até R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.
Mobilização e bloqueio de bens
Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a corporação mobilizou 160 policiais federais para cumprir 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. Durante a ofensiva, a Justiça determinou o afastamento de dois agentes públicos e impôs 17 medidas cautelares para interromper a atuação da organização e resguardar as apurações.
Para assegurar a reparação aos cofres públicos e conter a ocultação de patrimônio, o Poder Judiciário decretou o bloqueio de R$ 400 milhões em bens e quantias ligadas aos investigados. No decorrer dos mandados, os agentes apreenderam armas, veículos, celulares e documentos sigilosos.
Mecanismo de fraude e tipificação
Segundo a Polícia Federal, as irregularidades ocorriam por meio do cadastro de dados falsos nos sistemas do governo e da apresentação de documentação fraudulenta. O benefício é voltado a assegurar a renda de pescadores artesanais no período de proibição da pesca.
Os envolvidos na fraude responderão por estelionato previdenciário, organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema público, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As autoridades informaram que a análise dos itens apreendidos dará prosseguimento às investigações para quantificar o dano total e identificar demais participantes.
Plantão Guarujá 