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O programa Pé-de-Meia iniciou nesta segunda-feira (19) o repasse da sétima parcela do incentivo à frequência para os alunos do ensino médio regular que mantiveram pelo menos 80% de presença nas aulas em agosto.
A distribuição dos valores ocorre de forma escalonada até o dia 26 de outubro. O cronograma de depósitos segue o mês de nascimento dos estudantes cadastrados na iniciativa.
O benefício é de R$ 200 para o ensino regular e de R$ 225 para os matriculados na educação de jovens e adultos (EJA). Os valores já estão liberados para saque.
Alunos da EJA também contemplam o recebimento da parcela de aprovação referente ao segundo semestre. Repasses atrasados de meses anteriores podem ocorrer caso as redes de ensino tenham enviado atualizações recentes.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto busca garantir a permanência escolar e a conclusão do ensino médio público em todo o Brasil.
Calendário
Confira as datas de pagamento do incentivo frequência:
- Nascidos em janeiro e fevereiro - 19 de outubro
- Nascidos em março e abril - 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho - 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto - 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro - 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro - 26 de outubro
Quem tem direito
A inclusão acontece de maneira automática para quem cumpre as exigências. É necessário estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no CadÚnico.
O MEC valida a participação cruzando os dados federais. Em 2026, a família precisa ter registro atualizado no CadÚnico até 7 de agosto, com limite de renda per capita de meio salário mínimo.
A faixa etária exigida é de 14 a 24 anos para o ensino regular, e de 19 a 24 anos para a modalidade EJA.
Frequência do estudante
O aluno precisa ter CPF regular e taxa mínima de 80% de presença mensal. Frequências abaixo dessa marca retêm o pagamento temporariamente até a regularização.
No ensino regular são pagas até nove parcelas anuais. Na EJA, o limite é de quatro parcelas por semestre.
Dúvidas
Para suporte, os interessados podem consultar a página oficial de perguntas frequentes ou utilizar o telefone 0800-616161.
Plantão Guarujá 