Espaço para comunicar erros nesta postagem
O Rio de Janeiro avança em direção a uma gestão financeira mais equilibrada de sua dívida com a União. Na última terça-feira (5), o governo federal concedeu permissão para que o estado se desligue do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e passe a integrar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), resultando em uma diminuição do valor médio das parcelas mensais de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme estimativas do Tesouro Estadual.
Contudo, a efetivação da adesão ainda depende da conclusão de diversas etapas. Atualmente, a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão dedicadas à análise de aspectos jurídicos pertinentes. Em um encontro prévio, na quarta-feira (29) da semana anterior, o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a entrada no Propag, visando proporcionar um desafogo financeiro para os cofres estaduais.
Paralelamente, outra linha de ação envolve a avaliação dos bens e ativos que poderão ser empregados para amortizar o débito no momento da integração ao programa. A administração estadual concentra seus esforços para que a formalização da adesão ocorra até o término de junho.
O secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, ressaltou a importância da medida: “O Propag proporciona uma melhoria no fluxo de caixa do estado, possibilitando a harmonização entre as parcelas da dívida e outras despesas cruciais para a manutenção das políticas públicas.”
O montante total da dívida do estado fluminense com a União está fixado em R$ 203,3 bilhões.
Plantão Guarujá 