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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), a inclusão da educação financeira como tema obrigatório no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. A medida visa preparar estudantes para gerenciar suas finanças desde cedo, integrando o assunto de forma transversal em diversas disciplinas.
O projeto de lei, que recebeu o aval na forma de texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê que o conteúdo será abordado de maneira transversal. Isso significa que a educação financeira será integrada em matérias já estabelecidas, como matemática, história e geografia, acompanhando os alunos por toda a sua trajetória educacional.
Com a aprovação, a educação financeira, que já integrava a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, passa a ser formalmente prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa alteração confere maior obrigatoriedade à sua implementação em todo o território nacional.
Contudo, para evitar a sobrecarga dos estudantes e respeitar as particularidades regionais, a proposta garante autonomia a cada instituição de ensino. Elas poderão adaptar a inclusão do tema em seu projeto pedagógico conforme a realidade local.
Ampliação para educação fiscal e previdenciária
A senadora Teresa Leitão, como relatora, expandiu o escopo do texto original. Sua emenda visa a promoção, por parte do poder público, da educação fiscal, previdenciária e securitária.
Dessa forma, os estudantes terão a oportunidade de compreender a relevância dos impostos para o financiamento de serviços públicos essenciais. Além disso, serão introduzidos aos mecanismos da previdência social e à importância dos seguros.
Devido às modificações realizadas no Senado Federal, o projeto de lei será remetido de volta à Câmara dos Deputados para uma nova análise e votação final.
*Com informações da Agência Senado.
Plantão Guarujá 