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Estabelecimento é fechado e bebidas são apreendidas durante fiscalização em São Vicente

Uma ação de fiscalização realizada na noite desta sexta-feira (10) resultou no fechamento de um estabelecimento e na apreensão de bebidas alcoólicas no Centro de São Vicente, no litoral de São Paulo.

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Estabelecimento é fechado e bebidas são apreendidas durante fiscalização em São Vicente
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A Operação Metanol, que contou com equipes do Procon-SV, da Secretaria de Defesa e Organização Social (Sedos), da Guarda Civil Municipal (GCM), Vigilância Sanitária e da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), vistoriou três comércios da região.

No primeiro local visitado, a equipe constatou que o alvará de funcionamento estava vencido. Os responsáveis foram notificados e devem regularizar a documentação junto à Prefeitura. No segundo, nenhuma irregularidade foi encontrada.

Já o terceiro estabelecimento apresentava duas infrações graves. Não possuía alvará e comercializava bebidas fracionadas sem autorização, além de ter diversas garrafas abertas sem nota fiscal e sem comprovação de procedência. O local foi interditado e as bebidas abertas foram apreendidas para descarte.

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“A força-tarefa, em ato fiscalizatório, constatou que o estabelecimento não tinha alvará de funcionamento. Então, por vender bebidas fracionadas e ter muitas bebidas abertas sem poder certificar a sua procedência, porque não tinham notas fiscais, a Sedos fez a apreensão e fará o descarte. A Secinp lacrou o estabelecimento e o proprietário será notificado para regularizar a situação junto à Prefeitura”, explica o Coordenador do Procon de São Vicente, Marcelo Sakamoto.

Apesar das irregularidades, não foram encontradas bebidas adulteradas em nenhum dos pontos fiscalizados. A operação também contou com apoio da Polícia Militar.

“Não houve nenhuma apreensão por adulteração. É importante lembrar que o comerciante precisa se certificar do lote que está adquirindo com a nota fiscal, de adquirir de fornecedores idôneos e da correta destinação ao vasilhame vazio, para evitar que ele seja reaproveitado por essas pessoas que estão fazendo a adulteração das bebidas”, ressalta Sakamoto.

Os consumidores também devem tomar alguns cuidados para evitar comprarem bebidas adulteradas. “A orientação para os consumidores é que desconfiem de preços excessivamente baixos, se certifiquem do local que vão adquirir ou consumir essa bebida e verifiquem, também, se a bebida que estão adquirindo está com o lacre violado e se o rótulo não tem nenhum sinal de falsificação”, conclui.

Além das forças-tarefas, São Vicente também adotou a trituração de garrafas de vidro. A Cooperativa Rainha da Reciclagem, responsável pela reciclagem no município, realiza o processo que impede que garrafas retornem à circulação e sejam utilizadas para adulteração. Denúncias podem ser feitas para a GCM pelo número 153 ou para o Procon-SV através do telefone: (13) 3579-1307.

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