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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), um robusto Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, que totalizará R$ 97,3 bilhões em investimentos. Este montante visa fortalecer o setor por meio de programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, beneficiando milhões de produtores em todo o país.
Do montante total, R$ 85,2 bilhões serão direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um incremento de quase 9% no volume de crédito em relação à safra anterior.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou o impacto positivo das políticas anteriores, afirmando que "chegamos a mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares" ao longo das últimas três safras, que somaram R$ 225 bilhões em créditos com juros reduzidos.
A ministra também enfatizou a diminuição das taxas de juros para a produção de alimentos essenciais à mesa do brasileiro, incluindo arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite.
Redução das taxas de financiamento
O ministério detalhou que, para a produção geral de alimentos, a taxa de financiamento foi ajustada de 3% para 2% ao ano. Uma redução ainda mais significativa foi aplicada à produção orgânica e de produtos da sociobiodiversidade, cujos juros caíram de 2% para 1% anualmente.
O Pronaf B, modalidade de microcrédito rural, teve seu limite por unidade familiar expandido de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Adicionalmente, o teto de renda anual para acesso a essa linha de crédito foi elevado de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
Essa linha específica oferece juros de 0,5% ao ano, com prazo de três anos para quitação e um desconto de até 40% para pagamentos realizados em dia.
Medidas adicionais visam ampliar as oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, com o limite de crédito subindo de R$ 50 mil para R$ 55 mil. O apoio à assistência técnica e extensão rural também foi reforçado, passando de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, mantendo juros de 0,5% ao ano e bônus de 40% para adimplentes.
Incentivos para mulheres rurais
O governo apresentou importantes inovações para as mulheres rurais, incluindo a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento, que passou de 3% para 2% ao ano, com um teto de financiamento de R$ 100 mil.
No âmbito do Pronaf B, além dos R$ 20 mil já destinados aos "Quintais Produtivos", as mulheres terão acesso a uma nova linha de custeio de R$ 8 mil. Somando-se a isso, poderão contratar até R$ 28 mil via microcrédito rural, utilizando seu limite próprio.
Apoio à juventude no campo
Para estimular a permanência e o trabalho dos jovens no campo, o limite de financiamento foi duplicado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, aplicável quando dois jovens da mesma unidade familiar acessam o crédito.
As linhas específicas do Pronaf Jovem também foram aprimoradas, com o valor máximo de investimento elevado de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e os juros reduzidos de 3% para 2% ao ano.
Melhorias habitacionais
O Plano Safra também contempla os trabalhadores rurais com um limite de R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias. Essa linha oferece juros de 0,5%, prazo de cinco anos para pagamento e um desconto de até 40% para quem honra os pagamentos em dia.
No que tange ao financiamento de imóveis, a taxa da linha de habitação rural foi reduzida de 8% para 5% ao ano para famílias com renda anual de até R$ 150 mil.
Além disso, famílias com renda de até R$ 500 mil agora têm acesso a condições ampliadas de financiamento, podendo obter crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.
Modernização com máquinas e equipamentos
Produtores da agricultura familiar terão mais facilidade para adquirir máquinas, com as taxas de financiamento caindo de 2,5% para 1,5% ao ano. O limite para esses financiamentos também foi elevado de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
Investimentos em áreas cruciais como irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade também terão juros reduzidos para 2% ao ano. Essa medida visa expandir a capacidade produtiva e aprimorar as condições de trabalho das famílias agricultoras.
Para a aquisição de tratores e implementos agrícolas com valor de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano será mantida, garantindo o suporte à mecanização das pequenas propriedades.
Adicionalmente, o plano reforça o incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas, com a redução dos juros de custeio para apenas 1% ao ano para a produção agroecológica, orgânica e de produtos da sociobiodiversidade.
Crédito para o agronegócio empresarial
Em um anúncio separado, realizado pela manhã, o governo também lançou o Plano Safra para a agricultura empresarial. Esta iniciativa, considerada o principal programa federal de estímulo ao agronegócio brasileiro, prevê a destinação de R$ 525,1 bilhões para o próximo ano agrícola.
Desse montante, R$ 384,9 bilhões serão alocados para custear despesas essenciais, abrangendo a aquisição de insumos, a manutenção de lavouras e rebanhos, e a comercialização da produção.
Os R$ 140,2 bilhões restantes serão direcionados a investimentos, visando a modernização produtiva, a expansão da capacidade de armazenagem, projetos de irrigação, inovação tecnológica, a renovação de máquinas e equipamentos, e o incremento da eficiência nas propriedades rurais.
Plantão Guarujá 