Nesta quarta-feira (1º), estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho recebem a quarta parcela do incentivo frequência, um esforço do governo federal para promover a permanência no ensino médio e reduzir a evasão escolar.

Este pagamento, no valor de R$ 200, é destinado àqueles que mantiveram ao menos 80% de frequência escolar em abril, sendo parte de um calendário de depósitos que se iniciou na segunda-feira (29).

Confira o cronograma completo dos pagamentos da parcela de frequência, organizado conforme o mês de nascimento dos participantes:

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  • Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam na segunda-feira (29 de junho);
  • Nascidos em março e abril: receberam na terça-feira (30 de junho);
  • Nascidos em maio e junho: recebem hoje (1º de julho);
  • Nascidos em julho e agosto: receberão amanhã (2 de julho);
  • Nascidos em setembro e outubro: receberão na sexta-feira (3 de julho);
  • Nascidos em novembro e dezembro: receberão na próxima segunda-feira (6 de julho).

O Ministério da Educação (MEC) também pode efetuar o pagamento das parcelas de incentivo matrícula de 2026 e incentivo conclusão de 2025 para os alunos cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas respectivas redes de ensino público.

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Criado há dois anos, o Pé-de-Meia opera como uma poupança estudantil, fundamental para incentivar a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Desde sua implementação, o programa já demonstrou resultados significativos, com uma redução de 43% no abandono escolar nesta etapa de ensino. Em 2024, a taxa de evasão era de 6,4%, caindo para 3,6% no ano anterior, evidenciando o impacto positivo da iniciativa na trajetória educacional dos participantes.

Os estudantes que se beneficiam da iniciativa podem acompanhar os detalhes dos depósitos e outras informações relevantes acessando a página eletrônica do estudante no site oficial do programa, utilizando o login da plataforma Gov.br.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, ocorre de maneira automática para os estudantes que preenchem os critérios estabelecidos pelo governo.

Entre os requisitos essenciais, destacam-se a matrícula ativa na rede pública de educação e a inscrição regular no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, é imprescindível que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização deste registro governamental possui validade de 24 meses.

Adicionalmente, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo.

Os alunos elegíveis devem ter entre 14 e 24 anos, se matriculados no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, caso estejam na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É fundamental que o estudante possua um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.

A verificação da elegibilidade dos jovens para participar do programa federal é de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que utiliza os dados fornecidos pelo CadÚnico.

Como consultar os pagamentos

A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da efetivação dos pagamentos dos valores repassados pelo MEC.

O estudante pode verificar o status dos pagamentos, sejam eles aprovados ou rejeitados, além de informações escolares e as regras do programa, diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia.

Impacto e valores do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) informa que, desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Segundo a pasta, essa iniciativa federal tem sido crucial para aprimorar a frequência às aulas, diminuir a evasão escolar e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais do Pé-de-Meia podem atingir até R$ 9,2 mil por aluno.

As redes públicas de ensino médio (sejam federais, estaduais, distritais ou municipais) são as responsáveis por coletar e transmitir os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) por meio de um sistema informatizado.

Canais de atendimento e dúvidas

Estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa consultando a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas sobre seu funcionamento.

Para assistência adicional, os estudantes dispõem de outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil