O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (1º) a relação definitiva com a avaliação pedagógica de livros didáticos e obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental, abrangendo o período de 2027 a 2030.

De acordo com a pasta, os materiais são voltados à formação continuada e ao trabalho pedagógico dos professores da educação básica pública. A medida atende redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal vinculadas ao programa.

As obras selecionadas para o ciclo 2027-2030 garantirão suporte de atendimento por quatro anos consecutivos para os docentes da rede pública.

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Pareceres oficiais

A listagem contempla 92 publicações de apoio teórico-metodológico avaliadas pela Secretaria de Educação Básica do MEC, detalhando quais foram aprovadas ou rejeitadas.

Os pareceres detalhados com o resultado de cada publicação estão disponíveis na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras, mediante autenticação via Gov.br.

Recurso das editoras

Responsáveis por direitos autorais que divergirem do veredito técnico têm o prazo de dez dias corridos para interpor recurso administrativo.

O envio da documentação deve ser realizado pelas editoras diretamente por meio do canal eletrônico oficial disponibilizado pelo ministério.

Próximas etapas

Com a consolidação desta fase, o processo avança para o carregamento digital dos arquivos na Plataforma PNLD Digital pelo FNDE.

Posteriormente à aquisição oficial pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os conteúdos serão disponibilizados aos educadores em formato digital.

Todos os volumes adquiridos precisarão exibir obrigatoriamente os selos e identificações visuais oficiais determinados pelo FNDE.

Formação de professores

Os títulos integrarão a Biblioteca do Professor, estimulando o acesso a pesquisas recentes e relatos de práticas pedagógicas bem-sucedidas.

Conferência pela sociedade

Do total de 76.262 escolas públicas inscritas, cerca de 84,73% concluíram a seleção dos materiais pedagógicos e de apoio.

O FNDE mantém um portal de monitoramento online para que qualquer cidadão verifique o andamento da escolha por unidade federativa.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil