Plantão Guarujá

Aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram pendências na malha fina e já as regularizaram junto à Receita Federal agora podem verificar se terão direito ao reembolso. A partir das 10h desta quinta-feira (23), o órgão governamental liberou o acesso para consulta ao lote de abril referente à malha fina, que também inclui pagamentos residuais de anos anteriores.

No total, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Deste montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a indivíduos com prioridade legal para o recebimento.

A distribuição das restituições contempla os seguintes grupos:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade legal;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
• 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental, ou com doença grave.

A verificação pode ser realizada acessando a página da Receita Federal na internet, na seção “Meu Imposto de Renda”, e clicando em “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones também oferece essa funcionalidade.

Pagamento das Restituições

O depósito está programado para 30 de abril, sendo realizado na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o envio de uma declaração retificadora pode ser feito, aguardando os próximos lotes de liberação.

Se, por algum impedimento, como uma conta bancária desativada, o valor da restituição não for creditado, os recursos ficarão disponíveis no Banco do Brasil por até um ano para resgate. O cidadão poderá, então, agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).

Para os casos em que o contribuinte não realizar o resgate da restituição após um ano, o pedido de liberação do valor deverá ser feito pelo Portal e-CAC. Na plataforma, o acesso se dá pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, seguido por “Meu Imposto de Renda” e, finalmente, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.