A Anatel publicou no Diário Oficial da União novas determinações para reforçar a proteção dos consumidores de telefonia e combater golpes baseados em mensagens de texto. A medida estabelece obrigações severas para as empresas do setor.

Com a nova normativa, as operadoras móveis precisam barrar conteúdos vindos de remunerações irregulares. Cada identificador numérico passa a ter vínculo exclusivo com uma única corporação, o que simplifica a checagem de autoria.

As diretrizes incidem sobre o fluxo conhecido como A2P, formato automatizado corporativo. Nele, a comunicação ocorre por meio de dígitos reduzidos em vez de linhas tradicionais.

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O Conselho Diretor estipulou o prazo de 90 dias para a criação de um diretório centralizado público. Esse mecanismo servirá para rastrear a responsabilidade jurídica dos disparos.

FONTE/CRÉDITOS: Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil