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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que o uso da biometria facial passará a ser obrigatório para a contratação e manutenção de celulares no Brasil a partir de 2027. A iniciativa busca reforçar a segurança digital e coibir fraudes na identificação dos titulares das linhas.
O procedimento exigirá reconhecimento com prova de vida, que será cruzado com bancos de dados públicos e privados. As operadoras deverão disponibilizar o recurso em lojas físicas, sites e aplicativos. Caso ocorram falhas na verificação, métodos alternativos serão aplicados.
Cronograma de implementação da medida
A adoção do sistema ocorrerá por etapas. Para novas linhas pré-pagas, o cadastro biométrico será exigido até 30 de setembro de 2027. Já para novos planos pós-pagos, portabilidade, troca de chips ou alterações contratuais, o limite vai até 31 de dezembro de 2027.
Por fim, os clientes de contas antigas que não tiverem o cadastro atualizado precisarão realizar a validação até janeiro de 2029. As linhas telefônicas que não se adequarem às exigências no prazo determinado estarão sujeitas a suspensão e cancelamento definitivo.
Plantão Guarujá 