Os estudantes de ensino médio beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber, nesta segunda-feira (24), o pagamento da quinta parcela do incentivo de frequência escolar. O benefício é voltado a alunos da rede pública que atingiram no mínimo 80% de presença nas aulas entre maio e junho.

A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) funciona como uma poupança financeira para combater a evasão escolar e garantir a permanência do jovem até a conclusão dos estudos.

Valores e diferenças para o ensino regular e EJA

Os repasses variam conforme a modalidade de ensino. No ensino médio regular, os alunos têm direito a até nove parcelas anuais de R$ 200 cada. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), são pagas até oito parcelas de R$ 225 por ano, além de valores adicionais por aprovação e conclusão do ciclo.

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A liberação dos valores é organizada de acordo com o mês de nascimento do estudante com idades entre 14 e 24 anos.

Calendário de pagamentos em agosto

  • Janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
  • Março e abril: recebem em 25 de agosto;
  • Maio e junho: recebem em 26 de agosto;
  • Julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
  • Setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
  • Novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Neste mesmo lote, a Caixa Econômica Federal também quitará parcelas atrasadas ou correções retroativas relativas à matrícula de 2026 e frequências anteriores atualizadas pelas redes de ensino.

Quem pode receber o benefício?

A seleção para o benefício é automática e gerida pelo MEC a partir do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Para ter direito, o estudante deve cumprir os seguintes critérios formais:

  • Estar inscrito no CadÚnico com cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026;
  • Possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos no EJA;
  • Estar com o CPF regularizado;
  • Manter frequência escolar superior a 80%.

Caso a frequência caia abaixo do limite exigido em determinado mês, a parcela fica bloqueada. O pagamento retido só é liberado quando o aluno voltar a cumprir a meta de presença escolar.

Como consultar e sacar o valor

As contas bancárias dos estudantes são abertas e operadas diretamente pela Caixa Econômica Federal. O benefício acumulado ao longo do ciclo escolar pode atingir até R$ 9,2 mil por aluno, somando parcelas de frequência, conclusão e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem.

Para verificar a situação do pagamento, regras e histórico escolar, o beneficiário pode acessar a página oficial do programa Pé-de-Meia utilizando a sua conta Gov.br.

Dúvidas e orientações adicionais podem ser consultadas no canal Fale Conosco do Ministério da Educação pelo telefone gratuito 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - repórter da Agência Brasil