Plantão Guarujá

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou uma diminuição em março, impulsionada pelo robusto vencimento de títulos vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia. De acordo com os números divulgados pelo Tesouro Nacional na última segunda-feira (27), o montante da DPF passou de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês subsequente, representando uma retração de 2,34%.

Em agosto do ano anterior, este indicador havia ultrapassado pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões. As projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, indicam que o estoque da DPF deverá oscilar entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) também registrou um recuo, caindo 2,17%, de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No período, o Tesouro efetuou resgates de títulos no valor de R$ 302,32 bilhões a mais do que as novas emissões, com destaque para os papéis indexados à Selic. A queda, no entanto, foi parcialmente contida pela apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.

Através do mecanismo de apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic atualmente em 14,75% ao ano, essa apropriação exerce uma pressão significativa sobre o endividamento governamental.

No mês de março, o Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, o volume de vencimentos foi substancialmente maior, totalizando R$ 395,60 bilhões em resgates.

Em contraste, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou um aumento de 0,61%, passando de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Este acréscimo foi influenciado pela valorização de 1,36% do dólar no mês passado, motivada pelo início do conflito no Oriente Médio, e por um novo empréstimo de R$ 6,88 bilhões contraído junto a organismos internacionais.

Colchão de liquidez

Após uma elevação em janeiro, o colchão da dívida pública – uma reserva financeira estratégica para momentos de instabilidade ou alta concentração de vencimentos – diminuiu em março. O montante caiu de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O principal motivo apontado pelo Tesouro Nacional foi o resgate líquido (diferença entre resgates e emissões) no mês. A recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio, visando estabilizar o mercado, também contribuiu para essa redução.

Atualmente, o colchão de liquidez é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, estima-se o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.

Composição da dívida

O expressivo vencimento de títulos atrelados à Selic provocou alterações na composição da DPF entre fevereiro e março, da seguinte forma:

• Títulos vinculados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: de 25,85% para 26,67%;
• Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%;
• Títulos vinculados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) projeta que a composição dos títulos ao final do ano estará nos seguintes intervalos:

• Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
• Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Geralmente, os papéis prefixados, cujas taxas são definidas no momento da emissão, oferecem maior previsibilidade para a gestão da dívida pública. No entanto, em períodos de instabilidade no mercado financeiro, a emissão desses títulos tende a diminuir, pois os investidores demandam juros mais elevados, o que poderia comprometer a administração da dívida governamental.

Por outro lado, os títulos vinculados à Selic têm atraído o interesse dos compradores, especialmente devido às sucessivas elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida cambial, por sua vez, é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar, somados à dívida externa.

Prazo médio

O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos. O Tesouro Nacional disponibiliza essa estimativa apenas em anos, e não em meses. Este indicador representa o tempo médio que o governo leva para renovar ou refinanciar sua dívida pública. Prazos mais longos geralmente sinalizam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros.

Detentores da dívida

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte distribuição:

• Instituições financeiras: 31,47% do total;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Não residentes (investidores estrangeiros): 10,7%;
• Demais grupos: 13,97%.

Apesar do aumento da tensão no mercado financeiro em março, provocado pelo conflito no Oriente Médio, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) registrou uma oscilação mínima em relação a fevereiro, quando era de 10,74%. Uma fatia maior de estrangeiros na dívida interna é frequentemente interpretada como um sinal de maior confiança no cenário econômico brasileiro.

Por meio da dívida pública, o governo obtém recursos financeiros de investidores para cumprir suas obrigações. Em contrapartida, compromete-se a restituir esses valores após um determinado período, acrescidos de alguma correção, que pode ser indexada à taxa Selic, à inflação, ao dólar ou ser definida previamente (prefixada).