Plantão Guarujá

Menos de um quinto das instituições de ensino infantil públicas no Brasil dispõem de todos os recursos considerados fundamentais para operar adequadamente. Essa informação provém do Censo Escolar 2025 e está acessível através da plataforma de dados educacionais QEdu.

A análise abrange 11 componentes de infraestrutura essenciais: a estrutura física da edificação escolar, fornecimento de energia elétrica da rede pública, acesso à água potável da rede pública, existência de banheiros, conexão à rede de esgoto, uma cozinha funcional, fornecimento de alimentação aos estudantes, sistema de coleta de lixo, acessibilidade para pessoas com deficiência, acesso à internet, e a presença de uma biblioteca ou sala de leitura.

Conforme os dados apurados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos esses requisitos, os quais são alinhados a uma legislação sancionada neste ano.

Um dos principais desafios reside na oferta de bibliotecas ou salas de leitura, espaços que ainda carecem em 64% das instituições. Adicionalmente, 33% das unidades não utilizam água proveniente da rede pública, e 4% não possuem conexão com o sistema de esgoto.

Alimentação

Por outro lado, a oferta de alimentação aos alunos é um item atendido em todas as escolas de educação infantil no país.

Além dos elementos estruturais básicos, a pesquisa também avaliou aspectos de infraestrutura mais específicos, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais para atividades artísticas, um parque infantil e a existência de área verde.

Considerando esses itens adicionais, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil brasileiras conseguem oferecer a totalidade deles. Menos da metade das escolas dispõe de um parque infantil (45%) ou de área verde (36%).

Jogos e brinquedos pedagógicos, que são cruciais para as atividades de aprendizado nesta fase do ensino, estão presentes em 83% das unidades.

Educação infantil

A divulgação desses dados ocorreu nesta quarta-feira (29), marcando a inclusão de informações sobre a educação infantil na plataforma QEdu. A ferramenta permite a consulta e comparação de dados em níveis nacional, estadual e municipal.

“A educação infantil precisa estar no centro das discussões, precisamos falar mais sobre o que constitui uma educação infantil de qualidade”, ressaltou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e um dos idealizadores do QEdu.

A incorporação dos dados de educação infantil no portal QEdu é fruto de uma colaboração entre o Iede, a Fundação Bracell, a Fundação Itaú, a Fundação VélezReyes+, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Como parte dessa iniciativa, foi criado um indicador de atendimento em nível municipal. Este indicador revela que em 16% dos municípios brasileiros, totalizando 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está frequentando creches ou pré-escolas.

Ministério da Educação

Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) declarou, por meio de nota, que tem “intensificado as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.

A pasta mencionou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como um de seus principais instrumentos, reunindo mais de 2.500 entes federados.

“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”

O MEC também destacou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil, com a previsão de construção de mais 1.684 creches e escolas.

Outras prioridades incluem a retomada e conclusão de obras que foram paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que demonstraram interesse em retomar as construções, 904 tiveram seus projetos aprovados e 278 já foram concluídas.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, concluiu o ministério.