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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (12) que o governo federal atuará junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir a rápida retomada das obras da ferrovia Transnordestina. A iniciativa visa o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco, considerado crucial para o desenvolvimento regional.
A corte de contas havia suspendido a contratação das obras em maio, exigindo a apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. Este segmento da malha ferroviária foi reincorporado como obra pública em 2022, após ser devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA).
“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, afirmou Alckmin. A declaração foi feita durante a inauguração de um novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape.
O governo considera a ferrovia uma obra estratégica, fundamental para impulsionar o desenvolvimento regional, otimizar custos logísticos e gerar milhares de empregos em diversas localidades do Nordeste.
O processo em análise no TCU, referente à Transnordestina, envolve diretamente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes.
A determinação da corte proíbe que as entidades envolvidas assumam novos compromissos financeiros relacionados à construção do trecho. Essa restrição permanecerá até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam devidamente demonstrados.
Em sua decisão de 6 de maio, o órgão estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado. O objetivo é concluir um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), visto que o estudo anterior data de 2017.
“Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, complementou o vice-presidente, demonstrando urgência na continuidade do projeto.
Em 28 de maio, o TCU impôs novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina. As medidas visam restringir o uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária.
A corte de contas proibiu a utilização de valores provenientes de indenizações e conversão de multas para cobrir obrigações antigas da concessionária. Os recursos deverão ser direcionados exclusivamente a novos investimentos na ferrovia, garantindo a modernização e expansão do modal.
Novo terminal de contêineres impulsiona Suape
Na mesma sexta-feira, Geraldo Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, subsidiária do grupo dinamarquês Maersk. Com uma capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs (medida padrão para contêineres de 20 pés), o novo terminal eleva a capacidade de movimentação do complexo pernambucano em 55%.
O terminal, que recebeu investimentos superiores a R$ 2 bilhões, opera de forma totalmente eletrificada. Além disso, apresenta um potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais, consolidando Suape como um hub logístico de destaque.
“O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, o que mostra preocupação com a questão ambiental”, destacou Alckmin, ressaltando o caráter inovador e sustentável do empreendimento.
Outros investimentos em infraestrutura e urbanização
O vice-presidente também assinou, em conjunto com o prefeito do Recife, Victor Marques, ordens de serviço para o início de obras de drenagem e urbanização. Os projetos contemplam os canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância, bairros da capital pernambucana.
Essas intervenções fazem parte de um pacote de investimentos do Ministério das Cidades, focado na prevenção de riscos de desastres e na adaptação climática das cidades brasileiras. Com um aporte de mais de R$ 60 milhões, via Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e Orçamento Geral da União (OGU), as obras visam eliminar alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira.
Ainda em Pernambuco, Alckmin, ao lado do ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou da assinatura da ordem de serviço para o início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife. A obra, com investimento federal de R$ 93,5 milhões, tem previsão de conclusão até dezembro de 2026.
Foi formalizado também o repasse de R$ 14,5 milhões para a substituição e modernização das defensas dos berços de atracação do porto. Estas estruturas são essenciais para a proteção das embarcações e dos cais durante as operações portuárias, garantindo maior segurança e eficiência.
Plantão Guarujá 